21/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829407-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Neide Palma Pessoa Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Recorrido: Jannifher Almeida Baris de Oliveira Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Advogada: Graciela de Sales Queiroz (OAB: 29830/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:46

Não-Provimento
21/02/2025 17:38

Inclusão em pauta
14/02/2025 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829407-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Neide Palma Pessoa Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Recorrido: Jannifher Almeida Baris de Oliveira Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Advogada: Graciela de Sales Queiroz (OAB: 29830/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829407-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Neide Palma Pessoa Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Recorrido: Jannifher Almeida Baris de Oliveira Advogada: Gracilene de Sales Queiroz (OAB: 27898/MS) Advogada: Graciela de Sales Queiroz (OAB: 29830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:20

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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