18/07/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:48

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823446-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Valentina Villalba Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 13:47

Não conhecido o recurso de parte
26/06/2025 17:33

Inclusão em pauta
23/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 13:36

Decorrido prazo de "nome da parte".
11/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 18:03

Gratuidade de Justiça
06/06/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 10:31

Decorrido prazo de "nome da parte".
30/05/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823446-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Valentina Villalba Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:04

Expedida/certificada
09/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:02

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823446-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Valentina Villalba Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 15:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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