09/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:55

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823483-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Vilma da Cruz da Silva Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 13:55

Provimento
11/06/2025 16:06

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:13

Expedida/certificada
12/05/2025 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 08:52

Expedida/certificada
29/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:45

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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