06/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 09:04

Prazo em Curso
09/07/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:22

Registro de Sentença
04/07/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 03:59:11, 3ª Vara Cível.
10/03/2025 14:03

Documento Digitalizado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Miguel Angelo Micas (OAB 181438/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0809103-22.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ribeiro de Oliveira - Réu: Beatriz Christiani Augusto Severo Ltda - Vistos, etc.

Entendo o pedido retro como sendo de desistência da oitiva da parte contrária, o que fica homologado.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.
02/12/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 17:43

Emissão da Relação
25/11/2024 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:35

Prazo em Curso
24/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 15:36

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Miguel Angelo Micas (OAB 181438/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0809103-22.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ribeiro de Oliveira - Réu: Beatriz Christiani Augusto Severo Ltda - Decisão f. 121: "Vistos, etc.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, vez que desprovida de qualquer elemento de prova, ainda que indiciário, passível de mitigar a conclusão inicial pela hipossuficiência desta, que se deu mediante análise dos documentos que acompanham a exordial.

No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende de instrução.

Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, notadamente quanto aos termos do negócio firmado, a culpa pela rescisão, isso além da existência e extensão dos danos narrados na exordial.

Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal.

Com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, ante a evidente relação consumerista.

Deixo de fazê-lo, contudo, quanto aos danos alegados, pois importaria na produção de prova negativa pela parte requerida.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas.

As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Intimem-se." Certidão f. 122: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/03/2025 Hora 15:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
10/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 13:17

Prazo em Curso
09/10/2024 13:16

Expedição de Carta.
09/10/2024 13:16

Expedição de Carta.
09/10/2024 13:02

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 12:15

Emissão da Relação
09/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 03:15:00, 3ª Vara Cível.
09/10/2024 04:29

Prazo em Curso
08/10/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 18:07

Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
06/06/2024 22:57

Prazo em Curso
04/06/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 23:06

Emissão da Relação
29/05/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 05:04

Prazo em Curso
09/05/2024 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 17:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 16:23

Prazo em Curso
21/02/2024 16:22

Expedição de Carta.
21/02/2024 15:43

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:29

Emissão da Relação
21/02/2024 13:12

Prazo em Curso
21/02/2024 13:05

Expedição de NULL.
21/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.
21/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2024 11:17

Prazo em Curso
21/02/2024 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:03

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:28

Prazo em Curso
24/01/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 14:12

Emissão da Relação
23/01/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:01

Informação do Sistema
08/12/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/12/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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