06/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:09

Provimento
28/02/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:36

Inclusão em pauta
26/02/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823439-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelado: Município de Campo Grande Converto o julgamento em diligência.

Com sabido, o ente municipal possui convênio com o TJMS e sua intimação de atos processuais se dá por meio de remessa eletrônica dos autos, na forma do § 6º do art. 5º da Lei 11.419/2006 e § 1º do art. 183 do Código de Processo Civil.

Na hipótese, verifico que o processo foi remetido eletronicamente ao Município de Campo Grande para a oferecimento de contrarrazões (f. 39).

Porém, foi encaminhado ao segundo grau antes decorrido o prazo legal.

Assim, afim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o ente municipal para, querendo, apresentar contrarrazões. Às providências.
05/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:24

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 12:29

Expedida/Certificada
25/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:21

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823439-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 11:20

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 11:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807378-55.2023.8.12.0002

Krasslayne Brand Rodrigues da Silva

Walquiria Santa Terra Montora

Advogado: Susane Louise Fernandes Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0849447-71.2024.8.12.0001

Mozana Raquel Jose Moises Mello

Secretaria Municipal de Gestao de Campo ...

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0806031-50.2024.8.12.0002

Marikarly Jose Subero Zerpa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Luiza Malacrida Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0834894-63.2017.8.12.0001

Marinete Aparecida da Silva Moreira

Oi S/A

Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801392-32.2024.8.12.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Licio Duarte Machado

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 13:41

Exibir Processo