17/09/2025 15:53

Prazo em Curso
17/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 239355, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:16

Emissão da Relação
10/06/2025 15:50

Autos preparados para expedição
10/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:51

Prazo em Curso
07/04/2025 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
31/03/2025 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:13

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:50

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 14:23

Autos preparados para expedição
05/02/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 12:36

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 17:16

Autos preparados para expedição
03/02/2025 17:15

Processo Reativado
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:25

Documento Digitalizado
09/12/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:18

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:55

Autos preparados para expedição
12/10/2024 03:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:05

Prazo em Curso
02/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0919098-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 60-63: "Em resumo, faltava ao exequente, por imposição legal, o interesse processual vinculado ao tamanho da dívida por ser perseguida, o que impõe a extinção da execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC.

Nega-se conhecimento ao mais tratado naquela arguição em atenção a Súmula STJ nº 393.

O exequente arca com o ressarcimento das despesas para vinda da defesa e honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados conforme regra do art. 85, 8º, do CPC, sendo o montante aquele aplicado pelo TJMS em casos assemelhados do juízo.

O juízo conscientemente deixa de observar o art. 85, §8ºA, do CPC, por entender que em casos com o destes autos prepondera o interesse na preservação da coisa pública, não se justificando elevações não há trabalho complexo por parte do advogado e o êxito decorre de simples reconhecimento sobre ausência de condição de ação.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, levante-se eventual constrição, após, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
01/10/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:45

Emissão da Relação
24/09/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:31

Registro de Sentença
24/09/2024 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:12

Prazo em Curso
16/09/2024 23:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
23/08/2024 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 13:49

Emissão da Relação
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 01:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/06/2024 17:17

Prazo em Curso
25/06/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 17:36

Emissão da Relação
12/03/2024 14:32

Autos preparados para expedição
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:05

Outras Decisões
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 18:20

Conclusos para despacho
19/05/2022 06:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/03/2022 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.
27/02/2022 07:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:13

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:33

Autos preparados para expedição
16/02/2022 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.
21/01/2022 13:46

Prazo em Curso
21/01/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 13:46

Documento Digitalizado
21/01/2022 13:46

Documento Digitalizado
21/01/2022 13:46

Juntada de NULL
21/01/2022 13:46

Juntada de Mandado
21/01/2022 13:45

Juntada de NULL
24/12/2021 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021 13:51

Juntada de Informações
18/11/2021 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2021 17:13

Prazo em Curso
10/07/2020 13:10

Expedição de Mandado.
02/07/2020 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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