11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900133-83.2024.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Marcos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Thais Roque Sagin Lazzaroto Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Carolina L.

M.

Castro Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 04:10

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 20:36

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 0855881-76.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiza Josefa da Silva Gomes - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da sentença de fls.94/101.

Posto isso, decreto a resolução do feito com exame do mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de julgar improcedente o pedido da embargante.

Condeno a parte embargante nas custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

O proveito econômico é o menor valor entre o valor dado à causa (valor do bem) e o valor da dívida atualizado.

Em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade das custas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.

Pagas ou inscritas eventuais custas, arquive-se com as cautelas praxe.

P.R.I.
22/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:59

Recebidos os autos
21/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 0855881-76.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiza Josefa da Silva Gomes - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o que determina o despacho de fls.81.
15/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 0855881-76.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiza Josefa da Silva Gomes - Intimação da parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias cumprir o que determina o despacho de fls.73.
30/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 0855881-76.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiza Josefa da Silva Gomes - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da impugnação de fls.56/64.
28/10/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:31

Recebidos os autos
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 0855881-76.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiza Josefa da Silva Gomes - Intimação da parte embargante para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.49.
02/10/2024 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:48

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:38

Apensado ao processo numero do processo
25/09/2024 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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