TJMS - 0807641-56.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 09:00
Transitado em Julgado em "data"
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29/05/2025 11:32
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
28/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 05:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807641-56.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Luiz Fernando Rodrigues Amorim Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A INCINDIR SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, BEM COMO SEU MARCO INICIAL - VÍCIO RECONHECIDO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO, IGP-M/FGV - MARCO INICIAL SENDO O ARBITRAMENTO JUDICIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
27/05/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:19
Provimento
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27/05/2025 05:36
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 00:01
Publicação
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26/05/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 06:08
Inclusão em pauta
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20/05/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:01
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807641-56.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Luiz Fernando Rodrigues Amorim Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 07:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/05/2025 07:57
Expedição de "tipo de documento".
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19/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807641-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luiz Fernando Rodrigues Amorim Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807641-56.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Luiz Fernando Rodrigues Amorim Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a (Mercado Pago) Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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