04/12/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800508-07.2024.8.12.0051 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Ednea da Silva Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 201-205, cuja parte dispositiva a seguir transcrita: (...) Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Tema 648/STJ.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, VI , do Código de Processo Civil, Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
03/10/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:10

Recebidos os autos
12/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:09

Indeferida a petição inicial
05/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:17

Recebidos os autos
06/06/2024 19:17

Decisão ou Despacho
29/05/2024 22:17

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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