12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:27

Confirmada
01/04/2025 21:27

Confirmada
01/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:57

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:26

Não-Provimento
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
28/03/2025 08:00

Deliberação em Sessão
18/03/2025 14:59

Inclusão em pauta
18/03/2025 14:45

Inclusão em Pauta
18/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:40

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:01

Expedida/certificada
16/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:58

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 15:39

Confirmada
16/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800649-26.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Brasilândia Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Advogado: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Advogada: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Recorrido: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:09

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 17:09

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800015-08.2019.8.12.0018

Julio Cezar Pereira de Souza

Fausto Aparecido Gomes

Advogado: Bruna Alves de Souza Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0833368-85.2022.8.12.0001

Juliano Gusson Alves de Arruda

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0802482-81.2024.8.12.0018

Felipe Rodrigues de Paula

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0821173-34.2023.8.12.0001

Wanderlei de Souza

Thaila Mirella Brandt

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0853053-10.2024.8.12.0001

Valdir Pereira de Menezes

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Juliano Ferrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 20:35

Exibir Processo