03/06/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 04:17

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0814664-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Dariane Rodrigues Miranda - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 103/107, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0814664-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Dariane Rodrigues Miranda - Réu: Cemitério Nacional Parque, Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

No caso, por se tratar de liquidação de sentença/cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, já se está diante de fase processual posterior à sentença, ainda que está tenha sido proferida nos autos.

Assim, não se pode ignorar que o presente acordo só foi celebrado em razão da sentença proferida na ação coletiva, possuindo relação direta com o que nela restou decidido.

Por essas razão, fica afastada a incidência do art. 90, § 3º, do CPC.

Dessa forma, não tendo as partes no acordo estipulado a quem caberá o pagamento das taxas judiciárias o valor será dividido, sendo deferido o parcelamento em até 6x pela parte liquidante.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Após a publicação, certifique-se, o trânsito em julgado em razão da desistência do prazo recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
16/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:04

Recebidos os autos
26/03/2025 23:04

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:04

Homologação do Pedido
08/01/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0814664-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Dariane Rodrigues Miranda - Vistos etc.

Em que pese a manifestação de fls. 65/79, denota-se que a parte autora não cumpriu integralmente a determinação de fl. 62.

Logo, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária: a) comprovantes de rendimentos do cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; c) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
10/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 18:44

Recebidos os autos
12/08/2024 18:44

Declarada incompetência
12/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:25

Recebidos os autos
06/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:10

Recebidos os autos
18/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2024 07:55

Retificação de Classe Processual
06/03/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820263-41.2022.8.12.0001

Bernardo Elias Lahdo

Sw Administracao de Imoveis LTDA

Advogado: Sinara Alessio Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0855224-37.2024.8.12.0001

Jhm de Medeiros e Cia LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Irio Sobral de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0850129-26.2024.8.12.0001

Joao Bosco de Oliveira Costa

Moacir Serafim Fernandes

Advogado: Leonardo Leite Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801433-22.2021.8.12.0014

Allan de Souza Vilalva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0841186-88.2022.8.12.0001

Maria do Carmo Santos

Claudio de Almeida

Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 12:06

Exibir Processo