08/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Verifique-se e encerre-se eventual pendência no SAJ.

Arquivem-se os autos, em definitivo e imediatamente se indevidas custas, ou, quando devidas/exigíveis, com providências junto ao GECOF.
05/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
18/08/2025 15:45

Prazo em Curso
16/07/2025 12:35

Prazo em Curso
16/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 13:01

Emissão da Relação
08/07/2025 14:06

Juntada de Informações
02/07/2025 15:15

Prazo em Curso
02/07/2025 15:15

Documento Digitalizado
02/07/2025 14:23

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:59

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 13:36

Processo Reativado
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS), Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Réu: Gilney Alves de Souza - O processo foi enviado a este Juiz em 08/05/2025 17:16:52, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes.

Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2.

Baixe-se eventual restrição por meio do RENAJUD.

Se necessário, expeça-se ofício ao Detran.
21/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 12:44

Emissão da Relação
09/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - O recurso foi apresentado no prazo legal, no entanto, não houve recolhimento integral do preparo, eis que recolhido apenas a guia referente a taxa judiciária, razão porque aplica-se a(o,s) recorrente(s) a pena de deserção.

Por conseguinte, não recebo o recurso interposto.
23/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/04/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 18:27

Não recebido o recurso de parte.
22/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
19/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/04/2025 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/04/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Posto isso, observe os fundamentos acima em 05 dias, pena de indeferimento do pedido.

Caso contrário, recolham-se as custas judiciais devidas, cuja guia pode ser parcelada por meio de cartão de crédito, conforme link: https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas.

Ou peça parcelamento, caso não se trate de recurso, hipótese em que não há parcelamento.
10/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 18:28

Emenda à Inicial
09/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 15:03

Expedição de NULL.
07/04/2025 11:36

Prazo em Curso
03/04/2025 09:25

Prazo em Curso
03/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Meu PARECER nestes autos 0801566-60.2024.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE.

Opino pela improcedência dos pedidos da autora e a procedência do pedido contraposto de devolução da motocicleta em questão , pela autora ao requerido, no prazo máximo de 7 dias , sob pena de multa de R$ 100,00 - cem reais por dia , pelo prazo máximo de 30 dias, mantendo a decisão liminar de fls. 52/53/54 como definitiva, inclusive com a busca e apreenção do veículo e restrição junto ao Detran/MS.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
27/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:51

Registro de Sentença
26/03/2025 14:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/03/2025 13:17

Expedição de NULL.
25/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2025 03:06:58, Juizado Especial Adjunto.
04/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/01/2025 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 08:56

Emissão da Relação
29/01/2025 08:48

Autos preparados para expedição
29/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:45

Juntada de NULL
28/01/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
28/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 06:47

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - faculto a manifestação do autor quanto ao pedido contraposto da certidão 40.
20/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 06:32

Emissão da Relação
18/12/2024 06:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Libere-se o sigilo das peças pendentes.

Paute-se instrução e julgamento.

Desde já, faculto a manifestação do autor quanto ao pedido contraposto da certidão 40.
17/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:54

Proferida decisão interlocutória
16/12/2024 17:17

Juntada de Informações
06/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:31

Documento Digitalizado
05/12/2024 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/12/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:03

Tutela Provisória
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 08:54

Emissão da Relação
17/10/2024 08:32

Autos preparados para expedição
17/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 10:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/10/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:00:43, Juizado Especial Adjunto.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Jose de Oliveira (OAB 5059/MS) Processo 0801566-60.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sueila Nunes Rezende - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/10/2024 09:54

Prazo em Curso
04/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 13:16

Emissão da Relação
03/10/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 18:36

Emissão da Relação
03/09/2024 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 17:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 17:28

Expedição de Carta.
02/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/08/2024 15:06

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:09

Informação do Sistema
30/07/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846793-14.2024.8.12.0001

4ª Vara Civel da Comarca de Foz do Iguac...

Vara Regional de Falencias, Recuperacao ...

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0820501-53.2024.8.12.0110

Pm Walter de Lourenco Izidoro

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0807870-48.2022.8.12.0110

Andre Rocha Passos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0850915-70.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernanda Ferreira Padua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0843917-91.2021.8.12.0001

Helena Leal Vilalba

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Odete Francisco da Silva Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 12:36

Exibir Processo