TJMS - 0843917-91.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

HELENA LEAL VILALBA

CPF *79.***.*06-53

Advogados

ODETE FRANCISCO DA SILVA CARDOSO

OAB: 22408/MS

CPF *95.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0011-09

LMC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA NOME FANTASIA: ATUAL CORRETORA DE SEGUROS

CNPJ: 11.965.952/0001-66

LIFESEG GMS - CORRETORA DE SEGUROS - EIRELE

CNPJ: 04.794.302/0001-30

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

LOYDE FARIAS OLIVEIRA

GENKO KARLO SENTO SE DE ANDRADE

OAB: 38038/DF

BARBARA PATRICIA THOMASINI DE MELO

OAB: 99472/RS

Terceiro

Partes

TANIA MARISA VIAFORE LIMITADA

CNPJ: 04.794.302/0001-30

NOVA CASA DO CORRETOR ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 04.794.302/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 05:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 02:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.

  • 19/11/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:48

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Genko Karlo Sento Se de Andrade (OAB 38038DF/), Lôyde Farias Oliveira (OAB 45232DF/), Barbara Patricia Thomasini de Melo (OAB 99472/RS) Processo 0843917-91.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A., Lifeseg Gms - Corretora de Seguros - Eirele, Lmc Corretora de Seguros de Vida Nome Fantasia: Atual Corretora de Seguros - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 manifestar acerca dos documentos juntados.

  • 12/11/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Odete Francisco da Silva Cardoso (OAB 22408/MS), Genko Karlo Sento Se de Andrade (OAB 38038DF/), Lôyde Farias Oliveira (OAB 45232DF/), Barbara Patricia Thomasini de Melo (OAB 99472/RS) Processo 0843917-91.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Leal Vilalba - Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A., Lifeseg Gms - Corretora de Seguros - Eirele, Lmc Corretora de Seguros de Vida Nome Fantasia: Atual Corretora de Seguros - Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se que a requerida, em sede de contestação, aventou preliminar de impugnação à justiça gratuita concedida à requerente.

    Conforme disposto no art. 98 do novo Código de Processo Civil, para a concessão do benefício da gratuidade judiciária, é necessário que a parte não possua condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família.

    A Constituição Federal de 1988 no seu art. 5°, inciso LXXIV, assegurou o beneplácito, mas condicionou o seu deferimento àqueles que comprovem a insuficiência de recursos, devendo, assim, a declaração firmada pela parte interessada ser valorada juntamente com os demais documentos constantes dos autos.

    Esclareça-se que, mero pedido embasado em declaração de hipossuficiência da parte interessada, não tem, por si só, o condão de conferir à parte os benefícios da justiça gratuita.

    Portanto, deve, a toda evidência, carrear aos autos meios comprobatórios que esclareçam sua situação financeira, sob pena de a benesse ser-lhe negada.

    Vale lembrar que, reza os parágrafos do artigo 99 do mencionado Diploma Processual: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.

    Assim sendo, pela nova sistemática processual, para ser considerado necessitado, considera-se a necessidade de comprovação da absoluta impossibilidade da pessoa jurídica arcar com os ônus decorrentes do processo, uma vez que o intuito da lei é favorecer aos realmente necessitados, na acepção estrita do termo, podendo o magistrado, no entanto, indeferir o pedido de gratuidade, caso existam nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

    Deste modo, antes de analisar a impugnação à justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar à exaustão todos os ativos (última declaração do imposto de renda, extratos bancários) e passivos (receitas e despesas em seu nome, faturas de cartões de crédito etc), a fim de demonstrar o preenchimento dos requisitos para concessão de tal benesse, sob pena de acolhimento da impugnação e revogação do benefício.

    Com a juntada dos documentos, diga a parte requerida no prazo de 15 dias.

    Feito isso, tornem conclusos para julgamento antecipado, já que as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 08/10/2024 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 07:30

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 18:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.

  • 01/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/11/2023 17:03

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 16:40

    Recebidos os autos.

  • 18/10/2023 16:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 04:40:00, 4ª Vara Cível.

  • 16/10/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:18

    Decisão ou Despacho

  • 16/10/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:45

    Juntada de Carta precatória

  • 17/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 07:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/07/2022 07:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/07/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 16:22

    Decisão ou Despacho

  • 07/04/2022 19:12

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 17:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 18:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/03/2022 18:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/03/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

  • 07/03/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:40

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 01:16

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 18:30

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2022 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2022 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2022 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2021 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 14:09

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2021 14:09

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2021 14:09

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2021 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:09

    Recebidos os autos.

  • 16/12/2021 17:09

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/12/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 05:40:00, 4ª Vara Cível.

  • 16/12/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 17:04

    Decisão ou Despacho

  • 15/12/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 12:47

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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