17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Mariano de Farias (OAB 4232/MS), Osmar Alfredo Silverio (OAB 28945/MS) Processo 0802926-93.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Messias Macedo - Reqdo: Impacto Ideias Comunicação Visual e Prestação de Serviços Eireli - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802926-93.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Manoel Messias Macedo Advogado: Arlindo Mariano de Farias (OAB: 4232/MS) Recorrido: Impacto Ideias Comunicação Visual e Prestação de Serviços Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
20/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 10:07

Não conhecido o recurso de parte
09/12/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
03/11/2024 17:15

Inclusão em pauta
28/10/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:15

Decorrido prazo de "nome da parte".
22/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802926-93.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Manoel Messias Macedo Advogado: Arlindo Mariano de Farias (OAB: 4232/MS) Recorrido: Impacto Ideias Comunicação Visual e Prestação de Serviços Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) O recorrente foi intimado para juntar documentos que comprovassem a hipossuficiência alegada (p. 74-75).

O cartório certificou o decurso de prazo in albis, conforme certidão de p. 76.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente, em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Intime-se, assim, o recorrente, para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
21/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 22:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/10/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802926-93.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Manoel Messias Macedo Advogado: Arlindo Mariano de Farias (OAB: 4232/MS) Recorrido: Impacto Ideias Comunicação Visual e Prestação de Serviços Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 21:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:52

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
01/03/2024 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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