28/08/2025 15:42

Prazo em Curso
28/08/2025 15:42

Expedição de Carta.
27/08/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 17:12

Autos preparados para expedição
11/06/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:29

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 23:57

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:36

Documento Digitalizado
06/06/2025 18:36

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:48

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:48

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:47

Documento Digitalizado
28/04/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Moreira (OAB 253204/SP) Processo 0802269-96.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pantanal Náutica Ltda - Exectdo: Heitor Luiz Roman - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito.
14/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 16:33

Emissão da Relação
13/03/2025 16:31

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 01:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
06/02/2025 14:53

Prazo em Curso
06/02/2025 13:24

Juntada de NULL
06/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:03

Prazo em Curso
30/01/2025 13:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 15:37

Autos preparados para expedição
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/01/2025 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/01/2025 17:52

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Moreira (OAB 253204/SP) Processo 0802269-96.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Pantanal Náutica Ltda - Réu: Heitor Luiz Roman - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.
08/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 16:41

Emissão da Relação
07/01/2025 16:41

Juntada de NULL
04/12/2024 17:26

Prazo em Curso
04/12/2024 17:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:00

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 14:26

Autos preparados para expedição
13/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/11/2024 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/11/2024 11:11

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Moreira (OAB 253204/SP) Processo 0802269-96.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Pantanal Náutica Ltda - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento.

Prazo: 05 dias.
11/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 11:58

Emissão da Relação
04/11/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/10/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/10/2024 12:17

Prazo em Curso
09/10/2024 12:17

Expedição de Carta.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Moreira (OAB 253204/SP) Processo 0802269-96.2024.8.12.0011 - Monitória - Autor: Pantanal Náutica Ltda - Réu: Heitor Luiz Roman - Despacho de fls. 38-39: A pretensão busca o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, assim como memória de cálculo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC).

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial, anotando-se, em tal mandado que, caso a parte requerida o cumpra, ficará isenta de custas e os honorários advocatícios serão devidos em 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 701, caput, e §1º, do CPC).

Conste, ainda, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, §2º, do CPC).

Certificado o não pagamento e a não apresentação de embargos, intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de eventuais custas, alertando-a de que o não pagamento implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da possibilidade de protesto do título executivo.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.

A parte devedora também deverá ser alertada de que, transcorrido o prazo mencionado no item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de pagamento do débito, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, cientificando-a de que a sua inércia será interpretada como concordância com o valor depositado.

De outro lado, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para, em quinze dias, juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo, no mesmo prazo, o que de direito.

Providencie o Cartório, caso certificado o não pagamento e a não apresentação de embargos, a evolução de classe para cumprimento de sentença. Às providências e intimações necessárias.

NOTA CARTÓRIO: Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
08/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:21

Emissão da Relação
29/09/2024 12:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 15:03

Informação do Sistema
16/09/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 14:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2024 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831073-75.2022.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Jorge Luiz Henrique Silva

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0823951-38.2023.8.12.0110

Cecilia Lozano Sanfolin Caceres

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0857484-87.2024.8.12.0001

Eulisses Richard Araujo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniela Ribeiro Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1415682-63.2024.8.12.0000

Cristian Holz

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0809615-05.2018.8.12.0110

Maria das Dores Morais de Sousa Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Julio Cesar Gusso Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2021 18:36

Exibir Processo