23/09/2025 17:56

Certidão
23/09/2025 17:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809101-52.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Vera Lúcia Fachinetti de Paula Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Recorrido: Município de Selvíria Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2025.
18/09/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 03:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 12:12

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:12

Não-Provimento
10/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:02:32 local.
04/09/2025 13:29

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:29:13 local.
29/08/2025 14:04

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:28

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809101-52.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vera Lúcia Fachinetti de Paula Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Recorrido: Município de Selvíria Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:26

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:54

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/01/2025 09:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/12/2024 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 02:44

Certidão
06/12/2024 08:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/12/2024 08:29

Certidão
06/12/2024 08:24

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/12/2024 06:24

Certidão de Publicação - DJE
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809101-52.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vera Lúcia Fachinetti de Paula Advogado: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) Recorrido: Município de Selvíria Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
05/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio
05/12/2024 13:57

Processo Cadastrado
04/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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