TJMS - 0821378-61.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/07/2025 16:18
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 08:44
Expedição em análise para assinatura
-
15/07/2025 08:43
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:55
Autos preparados para expedição
-
11/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 07:03
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 09:56
Emissão da Relação
-
04/07/2025 18:11
Autos preparados para expedição
-
04/07/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/05/2025 17:21
Prazo em Curso
-
15/05/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
15/05/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
09/05/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
09/05/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/05/2025 20:05
Expedição em análise para assinatura
-
02/05/2025 20:03
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/01/2025 12:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/01/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0821378-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Lúcia Messias - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/01/2025 21:23
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
-
21/01/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/01/2025 12:37
Prazo em Curso
-
20/01/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
20/01/2025 12:35
Emissão da Relação
-
20/01/2025 12:34
Documento Digitalizado
-
20/01/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 07:37
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/11/2024 14:35
Outras Decisões
-
21/11/2024 09:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/11/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 17:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/11/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 07:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/11/2024 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 17:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0821378-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Lúcia Messias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 307, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
09/10/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 15:57
Emissão da Relação
-
08/10/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 07:35
Autos preparados para expedição
-
20/05/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/05/2024 13:31
Outras Decisões
-
17/05/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 17:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/05/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 14:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/04/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 13:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/04/2024 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2024 16:24
Recebida petição inicial
-
22/02/2024 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 15:31
Evolução da Classe Processual
-
30/11/2023 14:19
Processo Reativado
-
30/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/10/2023 15:39
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 15:39
Transitado em Julgado em data
-
19/10/2023 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 09:38
Prazo em Curso
-
06/10/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 21:43
Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
-
27/09/2023 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:27
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/09/2023 12:46
Emissão da Relação
-
14/09/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:54
Registro de Sentença
-
14/09/2023 17:54
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/09/2023 16:50
Expedição de NULL.
-
23/08/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/08/2023 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 19:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/08/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/07/2023 18:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:19
Prazo em Curso
-
17/04/2023 14:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
24/10/2022 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2022 02:15
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 21:33
Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
-
04/10/2022 09:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/10/2022 09:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/10/2022 09:43
Emissão da Relação
-
01/10/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 13:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/10/2022 13:23
Expedição de Carta.
-
01/10/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 13:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/09/2022 17:44
Autos preparados para expedição
-
26/09/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 16:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
31/08/2022 16:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/08/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 11:29
Autos preparados para expedição
-
31/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2022 09:53
Informação do Sistema
-
31/08/2022 09:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
31/08/2022 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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