27/11/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS), Vitório Varrasquim Neto (OAB 22630/MS) Processo 0834059-36.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Maria da Glória Silva - Intimação acerca da disponibilidade para impressão, na pasta digital, do formal de partilha expedido à fl. 97/99 e os documentos que o acompanham.
12/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:21

Recebidos os autos
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS), Vitório Varrasquim Neto (OAB 22630/MS) Processo 0834059-36.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Maria da Glória Silva, Renan Siqueira Ramos - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Roberto Ribeiro Ramos (fls. 01/06), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Por fim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) certidão negativa municipal expedida referentes aos Débitos Gerais, pois a certidão de f. 26 refere-se apenas à débitos imobiliários.

Cumpridas tais diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:58

Recebidos os autos
16/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:26

Julgada procedente a impugnação à execução de
09/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:11

Recebidos os autos
27/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:36

Recebidos os autos
31/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:52

Recebidos os autos
24/03/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 18:31

Processo Desarquivado
02/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:48

Arquivado Provisoramente
29/07/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:56

Recebidos os autos
24/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:50

Conclusos para despacho
11/02/2022 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.
28/01/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 18:52

Recebidos os autos
09/12/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 04:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:03

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:02

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:02

INCONSISTENTE
30/09/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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