19/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 12:11

Emissão da Relação
23/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:32

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 14:00

Recebidos os autos
02/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0827893-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Everton Myller Franco - 1.

Revogo o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o próprio embargante concordou com isso (f. 812). 2.

Ante a anuência do embargante, defiro o desconto dos honorários advocatícios sucumbenciais (fixados às f. 737), no valor de R$ 1.044,61, para pagamento em favor da Aprems.

Expeça-se, pois, alvará em favor da Aprems, para levantamento do montante de R$ 1.044,61. 3.

Após, diante da concordância do embargado, expeça-se alvará em favor do embargante Everton, para levantamento do saldo remanescente em subconta. 4.

No mais, cumpram-se as diposições finais da sentença (f. 736/737). 5.

Intimem-se.
20/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:56

Recebidos os autos
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:48

Recebidos os autos
15/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0827893-51.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Everton Myller Franco - 1.

Quanto ao requerimento do embargante de levantamento dos valores depositados em subconta, diga o embargado no prazo de 10 dias. 2.

Em caso de anuência, expeça-se alvará em favor do embargante Everton, para levantamento do valor depositado em subconta. 3.

Nessa hipótese, cumpra-se integralmente a sentença retro.
10/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:05

Recebidos os autos
20/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:46

Processo Reativado
12/06/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:06

Transitado em Julgado em data
04/09/2023 16:03

Recebidos os autos
09/08/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:07

Recebidos os autos
30/06/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2022 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:22

Recebidos os autos
14/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 11:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/07/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2022 10:51

Apensado ao processo numero do processo
13/07/2022 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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