17/12/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gustavo Eufigênio Gomes dos Santos (OAB 29194/MS), Felipe Marques de Almeida (OAB 29370/MS) Processo 0824263-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato de Campos Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência da sentença: Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

P.

R.

I.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos.
11/12/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Recebidos os autos
05/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Homologada a Transação
03/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 18:47

Expedição de Carta.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Eufigênio Gomes dos Santos (OAB 29194/MS), Felipe Marques de Almeida (OAB 29370/MS) Processo 0824263-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato de Campos Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:32

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Eufigênio Gomes dos Santos (OAB 29194/MS), Felipe Marques de Almeida (OAB 29370/MS) Processo 0824263-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato de Campos Almeida - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 17:35

Recebidos os autos
09/10/2024 17:35

Determinada Requisição de Informações
09/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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