TJMS - 0800907-76.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:06
Prazo em Curso
-
08/09/2025 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2025 07:39
Prazo em Curso
-
27/08/2025 09:16
Prazo em Curso
-
19/08/2025 12:36
Prazo em Curso
-
12/08/2025 16:31
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 11:55
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 11:55
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 09:30
Expedição em análise para assinatura
-
08/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 06:10
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karen Gregório da Silva Sales (OAB 24844/MS) Processo 0800907-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair Ramão - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/05/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2025 08:47
Prazo em Curso
-
05/05/2025 08:47
Emissão da Relação
-
05/05/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 08:45
Documento Digitalizado
-
05/05/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:06
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 11:10
Prazo em Curso
-
30/10/2024 11:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
-
30/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/10/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 12:08
Prazo em Curso
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Karen Gregório da Silva Sales (OAB 24844/MS) Processo 0800907-76.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair Ramão - DECISÃO FLS. 139/140: " Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para fins de reconhecer o excesso de execução em R$ 41,78 reais, relativamente aos juros moratórios, e fixar o valor da obrigação em R$ 2.379,36, nos moldes da sentença de f. 113-118, observada a Emenda Constitucional n. 113/2021. -
08/10/2024 21:45
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 06:43
Emissão da Relação
-
07/10/2024 18:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 18:52
Acolhimento
-
26/06/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:32
Prazo em Curso
-
07/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:40
Evolução da Classe Processual
-
06/05/2024 19:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2024 19:48
Despacho Saneador
-
15/04/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:23
Processo Reativado
-
02/04/2024 17:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2024 06:48
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 06:47
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 08:06
Prazo em Curso
-
19/02/2024 23:47
Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
-
19/02/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:03
Emissão da Relação
-
15/02/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 19:15
Registro de Sentença
-
15/02/2024 19:15
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/02/2024 19:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2024 19:15
Expedição de NULL.
-
15/02/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/12/2023 03:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 04:15
Prazo em Curso
-
25/09/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
-
25/09/2023 07:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 06:45
Emissão da Relação
-
22/09/2023 09:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 06:50
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2023 07:23
Prazo em Curso
-
14/08/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
-
14/08/2023 10:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2023 10:00
Emissão da Relação
-
07/08/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/06/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:45
Expedição de Carta.
-
23/06/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 09:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 05:14
Autos preparados para expedição
-
19/06/2023 16:14
Informação do Sistema
-
19/06/2023 16:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
19/06/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801226-85.2024.8.12.0024
Maria Madalena Alves dos Passos Marques ...
Felipe Augusto Ferreira de Souza
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2024 13:50
Processo nº 0810675-71.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Vilas de Andorra ...
Edson Aparecido Crispim
Advogado: Adriana Police dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 15:25
Processo nº 0838048-84.2020.8.12.0001
Claudia Pinto Batista de Almeida
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2020 14:01
Processo nº 0843143-03.2017.8.12.0001
Benicio Advogados Associados
Debora Andrade Teixeira
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2020 15:37
Processo nº 0823974-25.2020.8.12.0001
Maria Iolete Scarcelli Maldonado
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Decio Jose Xavier Braga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 18:12