06/11/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Viana Contin de Almeida (OAB 111581/PR) Processo 0821030-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clebson Ferreira Dias - Intimação do despacho de p. 192: "[...] 1.

Com efeito, estes autos já foram julgados e determinada a sua extinção às pp. 179/181.

Logo, descabe qualquer análise quando a pedido de 'desistência' ou de encaminhamento a outro Juízo (p. 189).

No mais, aguarde-se o prazo e certifique-se com o trânsito e oportunamente dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações de praxe."
04/11/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:00

Recebidos os autos
29/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:24

Conclusos para julgamento
28/10/2024 19:22

Recebidos os autos
28/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Viana Contin de Almeida (OAB 111581/PR) Processo 0821030-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clebson Ferreira Dias - Sentença: "ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Clebson Ferreira Dias propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados."
08/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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