TJMS - 0803613-43.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 05:41
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 09:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
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10/03/2023 11:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/03/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
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08/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0803613-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Garden Botanic - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 79), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.
Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).
Resta prejudicada a audiência designada para o dia 22/03/2023, às 15:30 horas.
Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/03/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 16:00
Recebidos os autos
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07/03/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 16:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/03/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/03/2023 08:26
Conclusos para decisão
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01/03/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0803613-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Garden Botanic - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
23/02/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
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23/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:43
Expedição de Carta.
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16/02/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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16/02/2023 06:47
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 06:35
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 06:34
INCONSISTENTE
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15/02/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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