08/09/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
06/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 08:38

Emissão da Relação
06/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/02/2025 11:30

Prazo em Curso
10/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2025 00:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.
09/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:50

Prazo em Curso
05/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822891-32.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 455-477.
13/01/2025 22:10

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 14:15

Emissão da Relação
10/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 17:28

Informação do Sistema
08/11/2024 17:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 12:22

Prazo em Curso
23/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Apelação
08/10/2024 14:44

Prazo em Curso
07/10/2024 03:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822891-32.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Cintia do Nascimento Costa - Imptdo: Instituto Avalia - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Maria Cintia do Nascimento Costa contra ato praticado pelo Instituto Avalia e Município de Campo Grande/MS, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 160).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/09/2024 22:48

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 18:55

Manifestação do Ministério Público
30/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:36

Autos entregues em carga ao Promotor
27/09/2024 19:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:02

Emissão da Relação
26/09/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:07

Registro de Sentença
26/09/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 14:57

Juntada de Ofício
20/08/2024 07:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 06:45

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
21/06/2024 16:02

Manifestação do Ministério Público
20/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:55

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:37

Juntada de Informações
03/06/2024 17:26

Prazo em Curso
03/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:31

Informação do Sistema
30/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:37

Expedição de Carta.
20/05/2024 08:28

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:32

Autos preparados para expedição
03/05/2024 12:31

Emissão da Relação
30/04/2024 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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