15/09/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/09/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865899/2025
15/09/2025 15:10

Protocolizada Petição 865899/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025
01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/09/2025 Petição Nº 793255/2025 -
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793255/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025 17:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 793255/2025
28/08/2025 16:48

Protocolizada Petição 793255/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025
07/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 19:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
27/05/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0853680-82.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Ana Paula Stopa de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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