09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801220-56.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Tomas Benites DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853641-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Mendes da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
30/10/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853641-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Mendes da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
01/10/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:51

Recebidos os autos
27/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 06:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:14

Recebidos os autos
30/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:00

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:59

Recebidos os autos
24/11/2023 10:59

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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