09/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:20

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Recebidos os autos
30/04/2025 18:18

Réu revel citado por edital
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:40

Recebidos os autos
08/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 14:00

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:51

Recebidos os autos
11/11/2024 16:51

Decisão ou Despacho
11/11/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:18

Recebidos os autos
06/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 18:11

Recebidos os autos
05/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:40

Recebidos os autos
29/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0918557-94.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Souza Da Silva - Decisão de f. 407: (...) Outrossim, no tocante ao pedido de revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado Rodrigo, considerando que o decreto de prisão se deu em decorrência do não comparecimento do acusado aos autos, embora citado, tendo ele comparecido e apresentado defesa prévia, somado ainda ao fato de ser primário e ser processado por crime que não envolve violência ou grave ameaça, entendo não preenchidos os requisitos do art. 312, do CP, e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do acusado Rodrigo, se por outro motivo não estiver preso, devendo constar do mandado a necessidade de manutenção do acusado do endereço atualizado.
08/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:52

Recebidos os autos
07/10/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:48

Recebidos os autos
07/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Recebidos os autos
04/10/2024 15:27

Decisão ou Despacho
02/10/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:25

Recebidos os autos
02/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 19:21

Recebidos os autos
01/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:07

Recebidos os autos
22/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 12:09

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Réu revel citado por edital
15/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:42

Recebidos os autos
08/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:29

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:57

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:03

Recebidos os autos
17/06/2024 18:03

Decisão ou Despacho
07/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:23

Recebidos os autos
29/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:06

Recebidos os autos
28/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:20

Recebidos os autos
08/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 13:31

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:53

Recebidos os autos
30/01/2024 17:53

Recebida a denúncia
26/01/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 17:15

Recebidos os autos
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 22:02

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 18:14

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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