13/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Haroldo Padovani Toffoli (OAB 15278/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0809190-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto César Rodrigues, Nilzelene Leite Antonio, Niara Nataly Rodrigues, Kyle Nicholas Rodrigues, Nichole Ohana Rodrigues - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do réu para contrarrazoar o apelo dos autores
22/10/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Haroldo Padovani Toffoli (OAB 15278/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0809190-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto César Rodrigues, Nilzelene Leite Antonio, Niara Nataly Rodrigues, Kyle Nicholas Rodrigues, Nichole Ohana Rodrigues - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.
02/10/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:15

Recebidos os autos
01/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:27

Recebidos os autos
30/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 18:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:05

Recebidos os autos
08/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:47

Recebidos os autos
08/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:03

Recebidos os autos
17/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 19:52

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:54

Recebidos os autos
23/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:33

Recebidos os autos
31/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/08/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:55

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:39

Recebidos os autos
27/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/08/2023 03:00:00, 15ª Vara Cível.
05/06/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 16:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:15

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:49

Recebidos os autos
17/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:46

Recebidos os autos
17/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 05:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 05:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 05:56

Recebidos os autos.
16/03/2023 05:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/03/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 04:20:00, 15ª Vara Cível.
15/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:34

Recebidos os autos
14/03/2023 09:33

Determinada Requisição de Informações
10/03/2023 08:52

Conclusos para despacho
22/02/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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