05/09/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 21:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 02:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:51

Documento Digitalizado
03/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:31

Prazo em Curso
05/02/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 14:43

Prazo em Curso
22/01/2025 12:36

Expedição de Ofício.
17/01/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 19:38

Documento Digitalizado
17/01/2025 19:38

Documento Digitalizado
04/12/2024 11:59

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
28/10/2024 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0814193-40.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dercidio Rezende de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 07:49

Prazo em Curso
30/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:48

Emissão da Relação
05/09/2024 17:04

Documento Digitalizado
05/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:22

Autos preparados para expedição
08/04/2024 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.
25/03/2024 10:50

Prazo em Curso
24/03/2024 02:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 08:52

Emissão da Relação
13/03/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 19:42

Proferida decisão interlocutória
10/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 14:03

Prazo em Curso
10/07/2023 00:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 15:23

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:15

Processo Reativado
08/02/2023 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 14:34

Transitado em Julgado em data
30/09/2022 06:23

Prazo em Curso
29/09/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
28/09/2022 17:45

Emissão da Relação
28/09/2022 17:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2022 12:41

Prazo em Curso
25/09/2022 01:48

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 00:28

Expedição de Certidão.
13/09/2022 00:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2022 19:29

Expedição de Certidão.
06/09/2022 19:29

Registro de Sentença
06/09/2022 19:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2022 14:59

Expedição de NULL.
02/08/2021 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2021 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/06/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 06:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.
26/05/2021 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2021 18:56

Emissão da Relação
25/05/2021 18:54

Prazo em Curso
25/05/2021 18:53

Documento Digitalizado
14/05/2021 18:38

Documento Digitalizado
26/03/2021 18:45

Recebidos os autos
26/03/2021 18:45

Transferência de Processo - Saída
03/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:58

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2021 06:35

Prazo em Curso
09/02/2021 06:29

Documento Digitalizado
06/02/2021 18:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 18:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 18:56

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
04/02/2021 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2021 14:40

Emissão da Relação
30/01/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:15

Conclusos para despacho
21/08/2020 22:28

Informação do Sistema
21/08/2020 22:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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