TJMS - 0810750-13.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA DA SILVA RODRIGUES

CPF *48.***.*67-40

Advogados

LUANA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 22159/MS

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:14

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:33

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:31

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2023 15:31

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/03/2023 15:19

    Processo Reativado

  • 13/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/03/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/02/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0810750-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana da Silva Rodrigues, Luana da Silva Rodrigues - Reqdo: Claro S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

    Juiz(a) Leigo(a:) ...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por CLARO S.A., para manter inalterada a sentença exarada às f. 210-214 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença ao MM.

    Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

    Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/02/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

  • 23/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 18:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/02/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:59

    Homologada a Transação

  • 13/02/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/12/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 16:09

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 08/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 14:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/12/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 15:23

    Homologada a Transação

  • 26/11/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/11/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 08:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 14:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/10/2022 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2022 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 30/06/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 14:14

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/06/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 07:28

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 08:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 19:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:41

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2022 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 10:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 25/05/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2022 16:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 22/05/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:15

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 20:41

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2022 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 14:25

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 15/05/2022 17:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 12:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/06/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 13/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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