26/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:26

Recebidos os autos
13/05/2025 16:25

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:59

Recebidos os autos
14/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0823180-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amarildo do Prado - Intimação do exequente para que se manfieste sobre a informação de pagamento do ROPV, conforme extrato da Conta Única anexado aos autos, requerendo o que de direito.
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:43

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:06

Decorrido prazo de parte
20/12/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:57

Recebidos os autos
19/12/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0823180-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amarildo do Prado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 21:02

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 21:02

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 21:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0823180-31.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amarildo do Prado - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para que discrimine, dentre os valores constantes no cálculo de f. 166, quais os valores que correspondem a: (i) Valor atualizado (exceto Selic); (ii) Montante dos juros; e (iii) Montante da Selic sem, contudo, alterar o valor homologado, uma vez que a atualização até a data do envio do ofício, será feita automaticamente, conforme art. 10 da Portaria 03/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
02/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:52

Recebidos os autos
03/05/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:55

Recebidos os autos
16/04/2024 11:55

Outras Decisões
22/02/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 13:34

Recebidos os autos
09/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 15:04

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 13:03

Processo Reativado
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 09:22

Transitado em Julgado em data
17/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:36

Recebidos os autos
14/11/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 09:01

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:28

Homologada a Transação
06/10/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 16:59

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2022 13:13

de Conciliação
14/07/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 16:10

Recebidos os autos
02/05/2022 16:10

Recebidos os autos
02/05/2022 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/04/2022 01:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:17

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 16:50

de Instrução e Julgamento
02/12/2021 18:04

Recebidos os autos
02/12/2021 18:04

Determinada Requisição de Informações
25/11/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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