23/01/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:44

Recebidos os autos
04/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0826251-72.2024.8.12.0001 - Guarda de Família - Autora: Marianne Meneses Hoffmann - Sentença de fls. 51: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 42 /43, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.

Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.

Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.

Nos termos do acordo, se o caso, expeça-se ofício ao empregador do alimentante solicitando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento.

Em relação à guarda, expeça-se o respectivo termo definitivo.

O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquivem-se.
10/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:55

Recebidos os autos
05/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:39

Recebidos os autos
27/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 16:12

Recebidos os autos
30/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:12

Homologada a Transação
05/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:27

Recebidos os autos
25/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:41

Recebidos os autos
17/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 15:05

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2024 14:55

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2024 18:27

Recebidos os autos
05/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 23:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:08

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:17

Recebidos os autos.
07/06/2024 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:21

Recebidos os autos
07/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 02:00:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
02/05/2024 16:58

Recebidos os autos
02/05/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:04

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:01

INCONSISTENTE
29/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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