18/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:11

Emissão da Relação
23/07/2025 15:58

Recebidos os autos
23/07/2025 15:58

Decisão ou Despacho
22/07/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:42

Recebidos os autos
18/06/2025 15:42

Decisão ou Despacho
18/06/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
15/06/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Ante o exposto, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da inexistência de outros bens passíveis de penhora.

Escoado o prazo recursal, expeça-se alvará da quantia penhorada em favor da parte exequente.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
09/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:58

Recebidos os autos
20/05/2025 19:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/05/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 20:39

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:35

de Conciliação
02/04/2025 18:56

Recebidos os autos
02/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
26/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:55

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 17:46

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Decisão ou Despacho
20/02/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - 3) Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).
11/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 17:24

Recebidos os autos
18/12/2024 17:24

Decisão ou Despacho
18/12/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intimação da decisão de f.162: "Vistos etc. 1) Cumpra-se a decisão de fl. 151-153. 2) Esclareça a parte exequente a manifestação de fls. 159-160, porquanto houve o reconhecimento de impenhorabilidade das quantias bloqueadas via Sisbajud e foi determinado à exequente que indicasse bens à penhora.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se."
10/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 22:11

Recebidos os autos
08/12/2024 22:10

Decisão ou Despacho
06/12/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:39

Recebidos os autos
29/11/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intimação da decisão de fls.151/153: "Assim, acolho a impugnação ao ato de bloqueio de valores, para reconhecer a impenhorabilidade das quantias bloqueadas na conta que a executada possui na instituição financeira Nu Pagamento, devendo-se expedir alvará desses valores em favor da executada. 2) Intime-se a parte exequente, para que junte aos autos a planilha atualizada da dívida e indique bens à penhora, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 05 dias. "
27/11/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:26

Recebidos os autos
25/11/2024 16:26

Decisão ou Despacho
22/11/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 125-143.
19/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da(s) manifestação(ões) da(s) executada(s) de fls.125/138
07/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:40

Recebidos os autos
27/09/2024 18:40

Decisão ou Despacho
24/09/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao FUNPREV - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-MS por entender que a medida é contrária aos princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente celeridade, e porque este Juízo não defere a penhora diretamente na folha de pagamento da parte executada.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. ".
16/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:27

Recebidos os autos
20/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
30/07/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:54

Recebidos os autos
25/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:00

Recebidos os autos
01/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "No que diz respeito ao pedido para que o Juízo diligencie ou reitere diligências já efetuadas para a busca de bens penhoráveis da parte executada executada, registre-se que o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual.

Logo, à vista de tais prerrogativas há que se observar que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com movimentações infrutíferas do aparato judicial.

Sendo assim, tendo sido esgotadas as diligências oficiais possíveis e inexistindo bens penhoráveis/endereço do(a) executado(a) o processo deverá ser imediatamente extinto, conforme disposição expressa do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Portanto, esta é a sistemática adotada quando a execução tramita no rito dos juizados especiais, onde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor ou bens a penhorar, por culminar em inaceitável postergação à conclusão do processo.

No caso presente, já foram realizadas, nos sistemas até então disponíveis, diversas e reiteradas diligências para a busca de bens do devedor, sendo todas infrutíferas.

Assim, indefere-se o pedido retro e concede-se o prazo de cinco dias para que a parte autora dê andamento ao feito, indicado bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, nos termos acima elencados.

I.

C. ".
17/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:43

Recebidos os autos
19/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 17:12

Recebidos os autos
04/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:43

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:57

Decorrido prazo de parte
12/05/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:43

Recebidos os autos
02/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:28

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0818669-53.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nogueira e Pedrosa Ltda - Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
28/02/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:08

Recebidos os autos
14/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:07

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2022 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:19

Decorrido prazo de parte
04/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:40

Recebidos os autos
03/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:40

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2022 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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