05/06/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 15:10

Baixa Definitiva
05/06/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402393-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelfranco Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE PERIGO NA DEMORA PARA A ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO ART. 300, DO CPC, VEZ QUE A CONSTRUTURA TEM ATUAÇÃO PONTUAL NOS DEFEITOS APRESENTADOS PELO CONDOMÍNIO - RECURSO IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
11/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/05/2023 12:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:39

Inclusão em Pauta
17/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402393-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelfranco Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso interposto por Condomínio Residencial Parque Castelfranco, recebendo-o somente no efeito devolutivo.

Oficie -se o Juízo singular sobre a decisão.

Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
15/03/2023 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:47

INCONSISTENTE
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402393-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Condomínio Residencial Parque Castelfranco Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 08:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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