28/03/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 10:29

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 503937/SP) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Intimação do autor, na pessoa dos seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente procuração em nome da sociedade de advogados, para fins de expedição do alvará.
28/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 503937/SP) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Joelma Cortez de Oliveira Matos e Alvaro Caetano de Matos em desfavor de Tam Linhas Aéreas S/A.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e decido.

A parte autora entrou com cumprimento de sentença à p. 162-164.

O réu realizou o pagamento da obrigação de livre e espontânea vontade, tal como requereu a extinção do processo (p. 176).

Intimado, a parte autora não impugnou o pagamento e requereu o levantamento dos valores (p. 184-185).

Dessa forma, em vista de que houve o cumprimento da obrigação, o processo deverá ser extinto.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1 , extingue-se a presente execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Defiro a expedição de alvará em favor da parte autora (p. 184-185).

Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.
10/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:57

Recebidos os autos
06/02/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 503937/SP) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e para, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número da agência bancária) para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:39

Recebidos os autos
05/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - fls. 151: A Juíza Leiga proferiu sentença rejeitando os embargos de declaração.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu os embargos de declaração, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.
11/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:41

Recebidos os autos
06/11/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:40

Homologada a Transação
03/11/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de Embargos de declaração, fls. 150-143.
22/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/) Processo 0802101-34.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Joelma Cortez de Oliveira Matos, Alvaro Caetano de Matos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:21

Homologada a Transação
07/10/2024 17:21

Recebidos os autos
07/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:35

de Conciliação
26/03/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
22/12/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
03/12/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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