11/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:32

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2024 17:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
19/11/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:18

Juntada de Mandado
09/10/2024 18:44

Recebidos os autos
09/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Jorge de Oliveira (OAB 14517/MS) Processo 0900406-38.2023.8.12.0015 - Inquérito Policial - Réu: Claudemir Da Cunha - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 88." Acolho a cota ministerial de pág. 81-82 e designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 19 de novembro de 2024, às 17:30 horas.

Intime-se o indiciado Claudemir Da Cunha.

Notifique-se o MPE e a Defesa."."
08/10/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 23:02

Expedição de Mandado.
08/10/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 05:30:00, 1ª Vara.
30/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:13

Recebidos os autos
26/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:26

Recebidos os autos
23/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2024 01:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
21/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:59

Recebidos os autos
07/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 18:13

Recebidos os autos
04/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:27

Recebidos os autos
28/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2024 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
07/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:59

Recebidos os autos
06/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2024 09:00

Recebidos os autos
29/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:25

Recebidos os autos
24/01/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:48

Recebidos os autos
12/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:00

Recebidos os autos
16/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 23:45

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2023 11:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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