TJMS - 0802332-59.2023.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:41
de Instrução e Julgamento
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24/06/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 07:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/06/2025 06:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/06/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 16:33
Expedição de tipo de documento.
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04/06/2025 16:32
Expedição de tipo de documento.
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04/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 08:25
Expedição de tipo de documento.
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03/06/2025 08:25
de Instrução e Julgamento
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02/06/2025 04:14
Recebidos os autos
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02/06/2025 04:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 08:10
Juntada de Petição de tipo
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02/04/2025 05:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0802332-59.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Moraes da Rocha Pereira - Intimação acerca do cancelamento da audiência designada para o dia 01/04/2025. -
01/04/2025 10:26
Juntada de Petição de tipo
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01/04/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/03/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 15:07
Expedição de tipo de documento.
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31/03/2025 13:34
Expedição de tipo de documento.
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31/03/2025 13:34
de Instrução e Julgamento
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0802332-59.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Moraes da Rocha Pereira - CERTIFICO e dou fé que a audiência designada para o dia 01/04/2025 às 15:20h será realizada presencialmente, devendo as partes e testemunhas comparecerem ao fórum desta comarca de São Gabriel do Oeste-MS, ficando facultada a participação por videoconferência dos respectivos representantes processuais, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado e daqueles que residirem fora da comarca (seja parte, vítima ou testemunha), os quais não precisarão se deslocar até o fórum.
A parte e/ou testemunha que necessite participar da audiência virtualmente fica ciente que o ato será realizado pelo Microsoft Teams pela plataforma online, disponibilizada pelo TJMS por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ O acesso deverá ser realizado por meio de computador, notebook, tablet ou celular, todos com câmera, microfone e internet.
A parte e/ou testemunha que utilizar o computador/notebook, para participar da audiência, deverá acessar o link indicado acima, selecionar a opção Sala de Espera de São Gabriel do Oeste, 1ª Vara e clicar em acessar, aguardando na sala de espera até ser chamado via chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual.
A parte e/ou testemunha que utilizar o aparelho celular/tablet para participar da audiência deverá instalar o aplicativo Microsoft Teams, com antecedência de pelo menos 24h da audiência, pelo Play Store (Android) ou Apple Store (Iphone).
No dia da audiência, com antecedência de 15 minutos, deverá acessar o link indicado acima e selecionar a opção Sala de Espera de São Gabriel do Oeste, 1ª Vara e clicar em acessar, aguardando na sala de espera até ser chamado via chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual. -
12/02/2025 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/02/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:31
Expedição de tipo de documento.
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12/11/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
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12/11/2024 17:27
de Instrução e Julgamento
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25/10/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 05:18
Decorrido prazo de parte
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18/10/2024 05:18
Expedição de tipo de documento.
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10/10/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0802332-59.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Moraes da Rocha Pereira - Vistos etc.
Autos em saneamento.
Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.
Nos termos do artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil, delimito o fato sobre o qual recairá a atividade probatória: a) a existência dos requisitos para a concessão da aposentadoria rural por idade.
Tenho por necessária a dilação probatória e, para tanto, defiro a produção de prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 01/04/2025, às 15h20min.
O ato será realizado presencialmente, devendo a parte autora e as testemunhas comparecerem ao forum desta comarca de São Gabriel do Oeste/MS, salvo os que residem fora da comarca, que poderão ser ouvidos por meio de videoconferência (Sistema Microsoft TEAMS).
Fica facultada a participação por videoconferência dos respectivos representantes processuais, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, os quais não precisarão se deslocar até o fórum.
Registre-se que aquele que participa remotamente do ato (por videoconferência) tem o ônus de possuir equipamento e recurso técnico que lhe permita participar de forma efetiva na audiência pelo modo telepresencial.
As partes devem apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o número de registro de identidade (RG) e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.
De responsabilidade das partes, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Se a testemunha for servidor público ou militar, deverá ser ela requisitada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, conforme artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, do Código de Processo Civil (Correio - AR).
Se a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público Estadual ou pela Defensoria Pública Estadual, a intimação deverá ser feita pelo Juízo, nos moldes do artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil, implementando-se a medida pelo correio - AR/MP, salvo se não atendido o endereço pela Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - EBCT, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado. Às providências e intimações necessárias. -
09/10/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 21:38
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 21:38
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 21:37
Expedição de tipo de documento.
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08/10/2024 21:37
Expedição de tipo de documento.
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08/10/2024 21:34
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 15:42
Recebidos os autos
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03/09/2024 15:42
Decisão ou Despacho
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28/05/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
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28/05/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
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20/05/2024 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/04/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 14:57
Juntada de Petição de tipo
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13/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
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04/03/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
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04/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 20:45
Recebidos os autos
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18/12/2023 20:45
Determinada Requisição de Informações
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18/12/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/12/2023 12:24
Expedição de tipo de documento.
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14/12/2023 12:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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13/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 10:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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