18/09/2025 16:40

Certidão
18/09/2025 16:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 02:44

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828918-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael da Cunha Lippi Campos Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2025.
17/09/2025 12:21

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 12:21

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 12:10

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:10

Não-Provimento
10/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:01:58 local.
04/09/2025 13:33

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:33:05 local.
29/08/2025 14:03

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:27

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828918-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael da Cunha Lippi Campos Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:37

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 12:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/12/2024 02:28

Certidão
25/11/2024 12:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/11/2024 12:03

Certidão
25/11/2024 12:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/11/2024 04:27

Certidão de Publicação - DJE
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828918-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rafael da Cunha Lippi Campos Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
22/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio
22/11/2024 13:23

Processo Cadastrado
18/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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