11/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 17:13

Prazo em Curso
03/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:30

Autos preparados para expedição
02/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2025 12:57

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:12

Prazo em Curso
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803293-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Sentença de f. 140-148: "(...) Ante o exposto, e por tudo o que nos autos consta, resolvo o mérito na demanda e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, nos termos do artigo 98, §§, 2º e 3º do Código de Processo Civil, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe."
21/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Autos preparados para expedição
20/05/2025 15:21

Emissão da Relação
19/05/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:47

Registro de Sentença
19/05/2025 11:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:09

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803293-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Despacho de fls. 134 Certificada a suspeita de repetição de ação à f. 42, INTIME-SE a parte autora para, no prazo judicial de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual litispendência com os autos 0803283-27.2024.8.12.0008.

Após, tornem os autos conclusos.
31/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 13:17

Emissão da Relação
27/01/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
16/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:47

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803293-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
06/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:10

Emissão da Relação
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 10:51

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803293-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 53/120.
10/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:32

Emissão da Relação
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:17

Prazo em Curso
11/09/2024 15:57

Juntada de NULL
11/09/2024 15:57

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:25

Prazo em Curso
10/09/2024 13:22

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:53

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 02:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:10

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:08

Autos preparados para expedição
05/08/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 10:05

Recebida petição inicial
31/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/07/2024 11:02

Informação do Sistema
30/07/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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