02/07/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803695-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Intimação do autor acerca da sentença de fls. 153-161 e despacho de fls. 163: SENTENÇA DE FLS. 153-161: "Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Em consequência, revogado o benefício da justiça gratuita, nos termos da fundamentação, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, considerando a natureza e a importância da causa, o tempo de trabalho exigido, o local da prestação do serviço e o zelo dos procuradores, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe. Às providências." DESPACHO DE F. 163: "Em tempo, corrijo erro material da sentença retro, nos seguintes termos: "Em consequência, revogado o benefício da justiça gratuita, nos termos da fundamentação, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, considerando a natureza e a importância da causa, o tempo de trabalho exigido, o local da prestação do serviço e o zelo dos procuradores.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." No mais, persiste a sentença tal qual lançada."
24/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:50

Recebidos os autos
25/03/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:22

Recebidos os autos
20/03/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803695-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
07/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803695-55.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 62/131.
10/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 04:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Recebidos os autos
22/08/2024 16:53

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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