10/09/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802446-39.2024.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Cirilo Carvalho da Silva Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802446-39.2024.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Cirilo Carvalho da Silva Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Analice Gomes da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 12:25

Fernando Carlos Nepomuceno de Assis

Antonio Juliano Maciel de Assis

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 14:53

Nathalya Rufino Mendes de Souza

Isabela Gomes da Silva Ramos

Advogado: Gabriel Godoi de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 10:26

Rafael Cirilo Carvalho da Silva

Municipio de Paranaiba

Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 22:55

Rafael Cirilo Carvalho da Silva

Municipio de Paranaiba

Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 09:05