09/09/2025 07:46

Prazo em Curso
09/09/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:39

Emissão da Relação
29/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:01

Prazo em Curso
20/07/2025 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2025.
20/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:13

Prazo em Curso
15/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:34

Prazo em Curso
30/06/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 12:23

Emissão da Relação
26/06/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
21/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:58

Prazo em Curso
07/03/2025 01:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:19

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802807-32.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Pereira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimada a autora para comparecer na perícia médica agendada para o dia 13/06/2025, conforme horário e advertências constantes às fls. 89.
25/02/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:05

Autos preparados para expedição
24/02/2025 12:03

Emissão da Relação
24/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:48

Prazo em Curso
21/02/2025 17:46

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:45

Documento Digitalizado
02/12/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 13:25

Documento Digitalizado
13/11/2024 08:31

Expedição de Carta.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802807-32.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Pereira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, nomeio como perito o médico Dr.

Thiago Carreira Silva, com endereço na Rua José Jacinto Medeiros, nº 274, Bairro Jardim Carandá, Presidente Prudente/SP, telefone (18) 98126-0404, o qual deverá ser intimado por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N.

CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014, ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da sua cidade até a Comarca de Bataguassu.
11/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 18:32

Autos preparados para expedição
08/11/2024 18:29

Emissão da Relação
31/10/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:36

Proferida decisão interlocutória
30/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802807-32.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Pereira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e comprove a realização de novo requerimento administrativo ou prorrogação daquele já cessado, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção.
04/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 17:03

Emissão da Relação
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 11:03

Informação do Sistema
25/09/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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