01/09/2025 11:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 01:25

Prazo em Curso
20/07/2025 17:29

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 07:31

Emissão da Relação
18/07/2025 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Apelação
09/06/2025 22:33

Prazo em Curso
07/06/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:07

Emissão da Relação
28/05/2025 15:25

Juntada de Pedido de Substabelecimento
21/05/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:11

Registro de Sentença
21/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
01/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 09:35

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853085-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Ramos dos Santos da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes para oferecerem contrarrazões aos embargos de declaração.
25/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:41

Emissão da Relação
07/04/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:36

Prazo em Curso
28/03/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853085-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Ramos dos Santos da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
27/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:36

Emissão da Relação
11/03/2025 22:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 22:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:31

Registro de Sentença
11/03/2025 22:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
27/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 00:47

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853085-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Ramos dos Santos da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
11/12/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 10:41

Emissão da Relação
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853085-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Ramos dos Santos da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
14/11/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 13:26

Autos preparados para expedição
12/11/2024 13:25

Emissão da Relação
16/10/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/10/2024 16:45

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0853085-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Ramos dos Santos da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas cíveis de competência especial (varas bancárias) desta comarca.

Remetam-se os autos com urgência, com as homenagens de estilo.
03/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 14:00

Prazo em Curso
02/10/2024 13:58

Emissão da Relação
01/10/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 13:31

Declarada incompetência
12/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:01

Informação do Sistema
12/09/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811525-57.2024.8.12.0110

Flavio Adriano Nantes Nunes

British Airways

Advogado: Edna Bacarji Jardim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800361-77.2021.8.12.0053

Juiz(A) de Direito da Vara Unica da Coma...

Vanessa Avelino

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800361-77.2021.8.12.0053

Vanessa Avelino

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0867851-10.2023.8.12.0001

Antonio de Souza Barreto

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0822750-74.2024.8.12.0110

Rita Helena Tavares Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 01:10

Exibir Processo