18/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:08

Recebidos os autos
19/02/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0822750-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita Helena Tavares Silva - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, com base nos artigos 485, VI, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA proposta por Rita Helena Tavares da Silva contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
12/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 19:57

Processo Desarquivado
06/12/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0822750-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita Helena Tavares Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para providenciar a devida emenda da inicial da lide nº 0822749.89.2024.2021.8.12.0110 para a inclusão do debate e pretensão também da verba ora descrita nesta ação com extinção da presente lide, no prazo de 15 dias, sob pena e com a consequente extinção do presente procedimento.
27/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:56

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:53

Recebidos os autos
26/09/2024 16:53

Decisão ou Despacho
23/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 01:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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