15/08/2025 18:07

Prazo em Curso
15/08/2025 17:55

Documento Digitalizado
15/08/2025 17:55

Documento Digitalizado
13/08/2025 17:43

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 22:32

Documento Digitalizado
04/08/2025 22:32

Documento Digitalizado
30/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 06:48

Prazo em Curso
01/07/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:55

Emissão da Relação
27/06/2025 11:44

Autos preparados para expedição
26/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:04

Autos preparados para expedição
30/05/2025 09:21

Prazo em Curso
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:38

Prazo em Curso
22/05/2025 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
09/05/2025 01:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:00

Autos preparados para expedição
29/04/2025 10:52

Prazo em Curso
29/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:32

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 17:28

Proferida decisão interlocutória
14/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 02:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:08

Juntada de NULL
13/11/2024 14:08

Juntada de Mandado
07/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edjanio de Oliveira Leite (OAB 28958/MS) Processo 0800057-54.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andréa Almeida dos Santos Maia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a Central de Análise de Benefícios - CEAB para implementar o benefício concedido.

Para tanto, expeça-se ofício ao ELAB com todos os parâmetros necessários à correta compreensão da ordem, tenho que a remessa de senha do processo é mais que suficiente para a coleta de todos os dados necessários para o cumprimento da ordem.

Assim, expeça-se ofício ao ELAB encaminhando a senha de acesso à integralidade dos autos, para cumprimento da ordem, cientificando-o de que tem prazo máximo de 30 (trinta) dias para a implantação do benefício, sob pena de aplicação de multa diária.

Vindo o comprovante de implantação do benefício, remetam-se os autos à procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar os cálculos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, na forma de execução invertida (STF.

Plenário.

ADPF 219/DF, Rel.

Min.

Marco Aurélio, julgado em 20/5/2021 - Info 1018), bem como recolher as custas finais, acaso ainda não tenha providenciado.

Vindos os cálculos, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Com tudo nos autos, nova conclusão. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 14:29

Juntada de Informações
09/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:43

Emissão da Relação
08/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 18:09

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:58

Autos preparados para expedição
30/08/2024 17:57

Emissão da Relação
30/08/2024 06:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Registro de Sentença
26/08/2024 18:31

Homologação do Pedido
26/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento
17/08/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:12

Prazo em Curso
08/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:39

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 02:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:28

Expedição de Carta.
05/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 19:00

Autos preparados para expedição
24/06/2024 18:58

Emissão da Relação
24/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:55

Documento Digitalizado
21/06/2024 02:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 18:47

Autos preparados para expedição
10/06/2024 18:46

Emissão da Relação
10/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 17:50

Autos preparados para expedição
08/05/2024 17:47

Emissão da Relação
08/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:46

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:40

Prazo em Curso
26/04/2024 13:29

Documento Digitalizado
15/04/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 14:51

Emissão da Relação
12/04/2024 14:51

Autos preparados para expedição
18/02/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2024 16:42

Proferida decisão interlocutória
31/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
28/01/2024 07:09

Informação do Sistema
28/01/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2024 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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