TJMS - 0834182-97.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:59
Certidão
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29/08/2025 16:59
Recurso Eletrônico Baixado
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29/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834182-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Bernadet Moreira Andrade Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834182-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Bernadet Moreira Andrade Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/07/2025 11:15
Processo Dependente Cadastrado
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08/07/2025 07:02
Incidente em Processamento
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07/07/2025 14:21
Correção de Classe Realizada
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04/07/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 13:21
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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27/06/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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27/06/2025 02:43
Certidão de Publicação - DJE
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27/06/2025 00:01
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834182-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Bernadet Moreira Andrade Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDA E DANOS.VÍNCULO COMPROVADO.
AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR A ALEGADA FRAUDE.
RECURSO DESPROVIDO.
Restou documentalmente comprovada a existência de contrato de conta corrente firmado pela autora com o Banco do Brasil, por meio eletrônico, bem como movimentações compatíveis com a utilização ordinária de serviços bancários.
A autora não impugnou de forma específica os documentos apresentados pelo banco e permaneceu inerte na fase de especificação de provas, mesmo após regularmente intimada para tanto.
Aplicação do artigo 373, I, do CPC, quanto ao ônus da prova, e do artigo 355, I, do CPC, que autoriza o julgamento antecipado da lide na ausência de necessidade de outras provas.
Inexistindo elementos que infirmem os documentos juntados pela instituição bancária, e verificada a ausência de impugnação substancial e de atividade probatória por parte da autora, correta a improcedência do pedido inicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/06/2025 09:04
Remessa à Imprensa Oficial
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25/06/2025 17:34
Julgamento Virtual Finalizado
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25/06/2025 17:34
Não-Provimento
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24/06/2025 05:26
Certidão de Publicação - DJE
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24/06/2025 00:01
Publicação
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24/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834182-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bernadet Moreira Andrade Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/06/2025 10:32
Remessa à Imprensa Oficial
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23/06/2025 10:19
Incluído em pauta para 23/06/2025 10:19:00 local.
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28/05/2025 00:28
Certidão de Publicação - DJE
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28/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834182-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Bernadet Moreira Andrade Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/05/2025 07:13
Remessa à Imprensa Oficial
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26/05/2025 17:10
Conclusos para decisão
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26/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:10
Distribuído por sorteio
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26/05/2025 17:08
Processo Cadastrado
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26/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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