19/12/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carvalho Antunes (OAB 137644/RJ) Processo 0849224-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina Ogeda da Cruz - Réu: Probasp - Programa Brasileiro de Assistência Aos Servidores Públicos - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Transite-se em julgado de imediato.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Contudo, sendo a parte autora beneficiaria da justiça gratuita, consigne-se que fica suspensa a exigibilidade do pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
17/12/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.
17/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:17

Recebidos os autos
16/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:26

Extinto o processo por desistência
11/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carvalho Antunes (OAB 137644/RJ) Processo 0849224-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina Ogeda da Cruz - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 18/12/2024 às 13:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
21/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carvalho Antunes (OAB 137644/RJ) Processo 0849224-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina Ogeda da Cruz - I- Recebo a emenda à inicial de f. 92.

Proceda à serventia a retificação do polo passivo da demanda, para que passe a constar Probasp - Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos.

II- Cite-se a ré no endereço indicado à f. 92.

III- No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 47/48.
17/10/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:23

Expedição de Carta.
16/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:35

Recebidos os autos.
16/10/2024 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/10/2024 12:35

Recebidos os autos.
16/10/2024 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 01:20:00, 6ª Vara Cível.
16/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:30

INCONSISTENTE
16/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:30

INCONSISTENTE
15/10/2024 19:07

Recebidos os autos
15/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carvalho Antunes (OAB 137644/RJ) Processo 0849224-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cristina Ogeda da Cruz - Réu: Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer qual é a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, posto que à f. 57 pugnou pela retificação do polo passivo para que passasse a constar a ré Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionista, todavia, à f. 88, indicou novo réu.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos na fila despachos iniciais.
03/10/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:16

Recebidos os autos
01/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:01

Conclusos para despacho
23/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:44

Expedição de Carta.
12/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:12

Recebidos os autos.
18/03/2024 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 05:20:00, 6ª Vara Cível.
18/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 23:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:21

Expedição de Carta.
30/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:46

Recebidos os autos.
30/01/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 04:20:00, 6ª Vara Cível.
17/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:23

INCONSISTENTE
17/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:23

INCONSISTENTE
17/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/01/2024 11:34

Recebidos os autos
17/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:27

Expedição de Carta.
06/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:22

Recebidos os autos.
27/10/2023 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 04:20:00, 6ª Vara Cível.
27/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:37

Recebidos os autos
26/10/2023 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 12:38

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:37

INCONSISTENTE
01/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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