23/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 17:10

Emissão da Relação
22/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2025 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2025 17:09

Evolução da Classe Processual
22/09/2025 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
18/09/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:03

Prazo em Curso
18/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 07:37

Emissão da Relação
16/09/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
12/09/2025 14:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2025 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0802318-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mercado Menezes Ltda - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
23/10/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:13

Recebidos os autos
22/10/2024 13:13

Decisão ou Despacho
22/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 09:16

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0802318-19.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mercado Menezes Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. ransitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
03/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:21

Recebidos os autos
02/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:20

Homologada a Transação
02/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:59

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 13:08

Recebidos os autos
03/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:08

Homologada a Transação
03/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/08/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:45

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/04/2024 16:16

Recebidos os autos
22/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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