07/08/2025 16:45

Documento Digitalizado
05/08/2025 09:03

Autos preparados para expedição
14/07/2025 15:17

Prazo em Curso
25/06/2025 15:26

Documento Digitalizado
25/06/2025 15:24

Autos preparados para expedição
25/06/2025 15:21

Processo de Execução Criminal Iniciado
24/06/2025 18:50

Documento Digitalizado
24/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Ministério Público
23/06/2025 14:22

Manifestação do Ministério Público
23/06/2025 09:21

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelli de Lima (OAB 26343/MS) Processo 0901022-58.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Roberto Soares De Oliveira - Intima-se a defesa do despacho de f. 248: "Vistos, etc. 1-) INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2-) CUMPRAM-SE as determinações faltantes, atentando-se especialmente quanto a eventual modificação da sentença proferida e destinação dos objetos apreendidos. 3-) Finalmente, ARQUIVEM-SE. "
18/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 13:47

Autos preparados para expedição
17/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:37

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 10:00

Emissão da Relação
12/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:55

Prazo em Curso
12/06/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 16:13

Documento Digitalizado
22/02/2025 05:46

Documento Digitalizado
13/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:54

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 17:01

Autos preparados para expedição
12/02/2025 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
12/02/2025 10:06

Autos preparados para expedição
12/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:04

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025 21:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 21:03

Réu revel citado por edital
24/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:57

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 15:08

Juntada de Mandado
09/12/2024 15:08

Juntada de NULL
26/11/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 17:55

Autos preparados para expedição
21/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:14

Prazo em Curso
30/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:12

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:41

Juntada de NULL
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelli de Lima (OAB 26343/MS) Processo 0901022-58.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Roberto Soares De Oliveira - Intima-se a defesa de Fábio Roberto Soares de Oliveira para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as razões de apelação.
09/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 09:05

Emissão da Relação
07/10/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:50

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2024 12:50

Manifestação do Ministério Público
14/09/2024 02:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Apelação
05/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 14:46

Autos preparados para expedição
05/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
05/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:29

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:29

Autos preparados para expedição
04/09/2024 09:28

Emissão da Relação
04/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:27

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:40

Registro de Sentença
29/08/2024 18:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/08/2024 18:39

Sentença Condenatória
23/07/2024 16:33

Autos preparados para expedição
23/07/2024 10:49

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2024 10:49

Manifestação do Ministério Público
18/07/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 16:44

Despacho Saneador
18/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2024 15:56

Documento Digitalizado
18/07/2024 09:07

Juntada de Informações
17/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
16/07/2024 14:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/07/2024 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor
16/07/2024 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
16/07/2024 09:23

Autos preparados para expedição
10/07/2024 17:09

Peticionamento da Delegacia
08/07/2024 07:55

Prazo em Curso
04/07/2024 15:38

Juntada de Mandado
04/07/2024 15:38

Juntada de NULL
27/06/2024 15:52

Juntada de Mandado
27/06/2024 15:52

Juntada de NULL
27/06/2024 10:57

Prazo em Curso
26/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:59

Autos preparados para expedição
25/06/2024 15:57

Documento Digitalizado
25/06/2024 15:54

Documento Digitalizado
24/06/2024 18:20

Expedição de Mandado.
20/06/2024 06:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 15:11

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2024 15:11

Manifestação do Ministério Público
19/06/2024 13:01

Documento Digitalizado
19/06/2024 13:01

Documento Digitalizado
19/06/2024 13:01

Documento Digitalizado
19/06/2024 13:01

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:01

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:01

Expedição de Ofício.
19/06/2024 04:24

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 04:23

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 04:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:10

Documento Digitalizado
19/06/2024 04:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 04:10:43, 1ª Vara Criminal Residual.
19/06/2024 04:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 04:01

Evolução da Classe Processual
18/06/2024 14:38

Autos preparados para expedição
18/06/2024 14:35

Prazo em Curso
18/06/2024 13:22

Documento Digitalizado
18/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.
17/06/2024 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 19:47

Recebida a denúncia
14/06/2024 17:21

Manifestação do Ministério Público
14/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:21

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
14/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:08

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 15:57

Documento Digitalizado
10/06/2024 11:09

Apensado ao processo numero do processo
10/06/2024 11:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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