04/07/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:54

Recebidos os autos
11/06/2025 17:54

Decisão ou Despacho
06/06/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB 366670/SP) Processo 0828350-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, RodobeloTransportes Rodoviários Ltda. - Exectdo: LS Publicações Eireli - Após o esgotamento do prazo para pagamento voluntário a exequente requer a penhora "on line" de ativos mantidos pela parte executada em instituições financeiras na modalidade "teimosinha".

Contudo, compulsando os autos vê-se que nenhuma medida judicial constritiva ou por busca de bens foi realizada até o momento, nem mesmo a busca ordinária por ativos mantidos em instituições financeiras.

Desse modo, não se mostra razoável o emprego de tal ferramenta de início diante da possibilidade de solucionar o conflito pelo mero uso ordinário do Sisbajud.

Diante disso, por ora defiro a busca ordinária por ativos mantidos pelo executado em instituições financeiras e postergo o uso da ferramenta "teimosinha".

Assim, a pedido da parte exequente, solicitei o bloqueio "on line" de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a subconta vinculada ao processo e intime-se a parte executada sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, passando o feito a tramitar em segredo de justiça.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito para dar andamento ao feito. Às providências e intimações necessárias.
06/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:53

Recebidos os autos
18/03/2025 17:53

Outras Decisões
06/01/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:11

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 22:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB 366670/SP) Processo 0828350-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, RodobeloTransportes Rodoviários Ltda. - Exectdo: LS Publicações Eireli - Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.
30/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 14:33

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 14:06

Recebidos os autos
16/09/2024 14:06

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
15/05/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:51

Recebidos os autos
04/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2023 03:00

Decorrido prazo de parte
15/09/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:30

Recebidos os autos
12/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:32

Realizado cálculo de custas
08/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:16

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:56

Recebidos os autos
05/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2023 15:55

de Conciliação
26/01/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:18

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 04:03

Decorrido prazo de parte
23/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:22

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2022 10:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 13:15

de Instrução e Julgamento
15/08/2022 14:15

Recebidos os autos
15/08/2022 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2022 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:57

Recebidos os autos
01/08/2022 13:57

Decisão ou Despacho
20/07/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
19/07/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 08:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 22:17

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 22:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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